Política de Privacidade

1. Introdução

O DoJob ("nós", "nosso" ou "aplicativo") é um aplicativo móvel que conecta clientes a prestadores de serviços. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nosso aplicativo, disponível para dispositivos Android e iOS.

Ao utilizar o DoJob, você concorda com as práticas descritas nesta política. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o aplicativo.

2. Dados coletados

2.1. Dados fornecidos por você

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail, senha, telefone, data de nascimento, gênero
• Perfil profissional: categorias de serviço, profissão, descrição, experiência
• Verificação de identidade: foto de um documento oficial com foto (ex.: documento nacional, carteira de motorista ou passaporte) e selfie segurando o documento
• Foto de perfil: imagem opcional escolhida por você
• Avaliações e comentários: notas e textos sobre serviços realizados
• Relatórios de problemas: descrições de bugs, capturas de tela e informações técnicas do dispositivo

2.2. Dados coletados automaticamente

• Localização: coordenadas GPS (latitude e longitude), cidade, estado e país, coletadas com sua permissão para exibir serviços próximos
• Dados do dispositivo: sistema operacional, versão, modelo do dispositivo, idioma configurado
• Identificador de notificações: código usado exclusivamente para envio de alertas no seu dispositivo

3. Finalidade do uso dos dados

Dado	Finalidade
Nome, e-mail, telefone	Criação e gestão de conta, identificação e comunicação
Localização	Exibir serviços próximos, calcular distância, busca por mapa
Categorias/profissão	Conectar clientes a prestadores adequados
Documento e selfie	Verificação de identidade para segurança da plataforma
Avaliações	Sistema de reputação e confiança
Token de notificação	Envio de alertas sobre propostas, serviços e atualizações
Dados do dispositivo	Diagnóstico técnico, compatibilidade e suporte

4. Base legal para tratamento (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

• Consentimento (art. 7º, I): para coleta de localização, verificação de identidade e notificações push
• Execução de contrato (art. 7º, V): para prestação dos serviços do aplicativo (criação de conta, conexão cliente-prestador)
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para melhorias no aplicativo, análise de uso e segurança
• Legítimo interesse / exercício regular de direitos: retenção mínima de identificadores após exclusão da conta pelo período descrito na seção 8, para prevenção de fraudes, resposta a denúncias e proteção de usuários, observada a proporcionalidade

5. Compartilhamento de dados

O DoJob não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Entre usuários: informações do perfil público (nome, foto, avaliações, profissão) são visíveis para outros usuários ao demonstrar interesse em serviços
• Provedores de infraestrutura: empresas de tecnologia reconhecidas que hospedam e processam dados para operação do aplicativo
• Obrigação legal: quando exigido por lei, regulamento ou ordem judicial

6. Serviços de terceiros

Para operar o aplicativo, utilizamos infraestrutura em nuvem e serviços de provedores estabelecidos. As principais categorias de uso são:

• Infraestrutura em nuvem: armazenamento de dados, processamento e entrega de conteúdo
• Autenticação: acesso seguro à conta do usuário
• Notificações: envio de alertas e avisos no dispositivo
• Mapas e localização: exibição de serviços próximos e busca geográfica

Os provedores utilizados seguem práticas de segurança reconhecidas e possuem políticas de privacidade próprias. Para informações sobre o tratamento de dados por terceiros, consulte as políticas de privacidade de Google.

7. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores em nuvem localizados em data centers com certificações internacionais de segurança. Adotamos as seguintes medidas:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controle de acesso restrito por usuário autenticado
• Proteção adequada para credenciais e informações sensíveis
• Monitoramento e auditoria de acessos ao sistema

Detalhes técnicos de implementação não são divulgados publicamente por razões de segurança operacional.

8. Retenção de dados

Seus dados pessoais são retidos enquanto sua conta estiver ativa. Especificamente:

• Dados de conta: mantidos enquanto a conta existir
• Avaliações: mantidas indefinidamente como parte do histórico da plataforma
• Documentos de verificação: mantidos enquanto a verificação estiver ativa
• Relatórios de bugs: mantidos por até 12 meses para fins de diagnóstico
• Após exclusão da conta: o perfil e a maior parte dos dados associados à conta ativa são removidos do aplicativo; dados anonimizados para fins estatísticos e avaliações já publicadas podem ser mantidos de forma anonimizada, conforme aplicável

8.1. Arquivo temporário de identificadores após exclusão

Quando você encerra a conta (pelo aplicativo ou mediante solicitação atendida pelo suporte), podemos manter, por até 90 (noventa) dias contados da data da exclusão, um registro técnico restrito contendo apenas identificadores necessários à operação segura da plataforma, tais como: identificador técnico anterior da conta, endereço de e-mail utilizado no cadastro, números de telefone vinculados ao perfil (cliente e/ou prestador, quando existentes) e nome associado ao perfil.

Finalidades desse arquivo incluem: prevenção de fraudes e abusos, apoio a denúncias e investigações internas, cumprimento de obrigações legais e resposta a solicitações legítimas das autoridades, quando aplicável. O acesso a esses registros é restrito e não se confunde com o uso comercial do seu perfil no aplicativo.

Findo o prazo de 90 dias, esses registros são eliminados automaticamente, salvo quando a legislação ou ordem competente exigir retenção por período diverso.

9. Seus direitos

Em conformidade com a LGPD e regulamentações internacionais, você tem direito a:

• Acesso: consultar quais dados pessoais temos sobre você
• Correção: atualizar dados incorretos ou desatualizados
• Exclusão: solicitar a exclusão da sua conta e dados pessoais
• Portabilidade: solicitar cópia dos seus dados em formato estruturado
• Revogação do consentimento: revogar permissões concedidas (localização, notificações)
• Oposição: contestar o tratamento de dados com base em legítimo interesse

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail appdojob@gmail.com. Se sua conta utiliza login por e-mail e senha, você pode solicitar a exclusão diretamente em Configurações > Excluir minha conta no aplicativo; em outros casos, utilize o suporte por e-mail.

10. Menores de idade

O DoJob não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, tomaremos medidas para excluí-los imediatamente.

11. Transferência internacional de dados

Parte da infraestrutura utilizada está localizada fora do Brasil. As transferências internacionais seguem salvaguardas adequadas, incluindo cláusulas contratuais padrão e medidas técnicas de segurança conforme art. 33 da LGPD.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

O aplicativo DoJob não utiliza cookies. O site institucional pode utilizar cookies técnicos essenciais para seu funcionamento. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.

13. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por:

• Notificação push no aplicativo
• Aviso na tela inicial do app
• Atualização da data de "última atualização" nesta página

Recomendamos que consulte esta página regularmente.

14. Contato

Para questões sobre privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos:

• E-mail: appdojob@gmail.com
• Aplicativo: Menu > Configurações > Relatar Problema; exclusão de conta em Configurações > Excluir minha conta (login e-mail/senha)

15. Termos de Uso

15.1. Aceitação dos termos

Ao se cadastrar e utilizar o DoJob, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o aplicativo.

15.2. Natureza do serviço – Somos apenas intermediários

O DoJob é exclusivamente uma plataforma de intermediação que facilita o encontro entre quem busca e quem oferece serviços. Deixamos claro que:

• Não prestamos serviços: O DoJob não realiza, executa ou se responsabiliza por nenhum tipo de serviço profissional. Limitamo-nos a conectar pessoas.
• Não temos vínculo trabalhista ou contratual: Não somos empregadores, intermediários trabalhistas ou parte em qualquer contrato de prestação de serviços entre usuários.
• Negociação e pagamento são entre os usuários: Todo acordo de valor, forma de pagamento, prazo e condições é negociado e efetuado diretamente entre cliente e prestador. O DoJob não participa, não interfere e não tem acesso a essas transações.
• Sem interferência na execução: A qualidade do serviço, o cumprimento do combinado, a satisfação e quaisquer problemas na realização do trabalho são de responsabilidade exclusiva dos usuários envolvidos.

Em resumo: o DoJob apenas ajuda a encontrar clientes e profissionais. O que acontece entre eles — boa ou má execução, pagamento, reclamações — é de responsabilidade exclusiva deles. Não temos vínculo com o resultado do serviço.

15.3. Responsabilidades do usuário

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a segurança de sua conta (não compartilhar senha)
• Não utilizar o app para atividades ilegais, fraudulentas ou abusivas
• Respeitar outros usuários e tratar todos com cordialidade
• Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal em avaliações
• Proibição de conteúdo sexual/adulto: é estritamente proibido publicar, enviar, solicitar ou associar ao DoJob qualquer conteúdo com nudez, pornografia, atos sexuais, exploração sexual, assédio sexual, conteúdo sexual envolvendo menores, ou qualquer conteúdo sexual explícito/insinuante em fotos de perfil, portfólio, documentos de verificação, descrições, avaliações ou anexos. Violações resultam em banimento imediato e remoção do conteúdo, sem aviso prévio.

15.4. Sistema Catira (troca de serviços)

O sistema Catira permite a troca de serviços entre prestadores sem envolvimento financeiro. O DoJob facilita a conexão, mas não garante a qualidade ou conclusão das trocas. As negociações são de responsabilidade exclusiva dos usuários envolvidos.

15.5. Planos e assinaturas

O DoJob oferece planos gratuitos e premium. Os planos premium podem incluir benefícios como maior raio de notificação e mais interações diárias. Detalhes e preços são exibidos no aplicativo.

15.6. Suspensão e encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que:

• Violem estes termos ou a política de privacidade
• Apresentem comportamento fraudulento ou abusivo
• Utilizem informações falsas no cadastro ou verificação
• Publiquem ou tentem publicar conteúdo sexual/adulto (incluindo nudez) em qualquer parte da plataforma, o que pode gerar banimento imediato e, quando aplicável, comunicação às autoridades competentes.

15.7. Limitação de responsabilidade

O DoJob é fornecido "como está". Não somos responsáveis por:

• Serviços executados: qualidade, segurança, legalidade, cumprimento ou resultado de qualquer serviço contratado entre usuários
• Transações financeiras: valores, pagamentos, reembolsos ou cobranças realizados fora da plataforma
• Disputas entre usuários: conflitos, reclamações ou litígios surgidos da relação entre cliente e prestador
• Disponibilidade do app: interrupções, erros técnicos ou indisponibilidade temporária

Ao utilizar o DoJob, você reconhece que nos exime de qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos decorrentes de serviços prestados, negociações ou pagamentos realizados entre usuários. Eventuais reclamações quanto à qualidade do serviço devem ser dirigidas diretamente ao prestador ou cliente envolvido.

15.8. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca do usuário consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.